Procuradoria Geral do Município · 7 de janeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.840/13 - SUBVENÇÕES 2014
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.840/13 - SUBVENÇÕES 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.840/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Autoriza o pagamento de subvenções para o exercício de 2014”.
O Município de Perdões por seus representantes legais reunidos na Câmara Municipal, aprovou, e, eu Fernando Jaques Rezende de Siqueira, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais, obedecida à legislação pertinente, nos limites orçamentários, conforme respectivas rubricas, para as seguintes Entidades:
ENTIDADE BENEFICIADAS COM SUBVENÇÃO
CONSEP – CONS. SEGURANÇA PÚBLICA
1.000,00
SINDICATO RURAL DE PERDÕES
9.000,00
ASSOC. MORADORES DA COMUNIDADE DE MACHADO
1.000,00
ASSOC. DOS AGRIC. FAMILIARES COM. SERRA DO PIÃO
1.000,00
ASSOC. AGRIC. FAMILIARES COM. CUSTODINHO
1.000,00
ASSOC. AGRIC. FAMILIARES COM. MANOEL ANTONIO
1.000,00
ASSOC. AGRIC. FAMILIARES DA COMUNIDADE LAGOA
1.000,00
ASSOC. AGRIC. FAMIL. COMUNIDADE DA REPRESA
1.000,00
ASSOC. AGRIC. FAMIL. COMUNIDADE DO CERRADO, SERRA, CUPINS, ATALAIA E ESTRELA
1.000,00
CAIXAS ESCOLARES
15.000,00
LAR, TRABALHO E ESCOLA MENOR PERDOENSE – LATEMP
238.500,00
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
120.000,00
CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PERDOENSE
4.000,00
CORAL ARTECANTO
3500,00
ASSOC. CULTURAL DE PERDÕES
1000,00
ESCOLA DE SAMBA LITROS E LATAS
15.000,00
ESCOLA DE SAMBA UNIDOS NA PALESTINA
15.000,00
ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DOS PLACEDINOS
15.000,00
GRUPO ASSOCIAÇÃO IRMANDADE DE N. S. ROSÁRIO
10.000,00
INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE
3.000,00
DOMINO ESPORTE CLUBE
1.000,00
SÃO CRISTOVÃO ESPORTE CLUBE
1.000,00
COLORADO ESPORTE CLUBE
1.000,00
CERRADO ESPORTE CLUBE
1.000,00
PROJETO VIDA NOVA
72.000,00
APEAFAL
5.000,00
APAC
3.000,00
GRUPO ASSOC. ALCOOLICOS ANÔNIMOS DE PERDÕES
2.000,00
CAMPANHA DO AGASALHO
1.500,00
ASSOC. BENEFICENTE BOAS NOVAS DE PERDÕES
1.000,00
PROMOÇÃO HUMANA
2.000,00
LAR VICENTINO CHICO NORBERTO
52.800,00
TOTAL
R$ 600.300,00
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2014.
Prefeitura Municipal de Perdões – MG, 23 de dezembro de 2013.
FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Lei oriunda de Projeto de Lei nº 63/2013 de autoria do Executivo Municipal