Procuradoria Geral do Município · 15 de dezembro de 2011
LEI MUNICIPAL 2.729/11 - SUBVENÇÕES PERDÕES 2012
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.729/11 - SUBVENÇÕES PERDÕES 2012
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Autoriza o pagamento de subvenções para o exercício de 2012”.
O Município de Perdões, através de seus representantes legais na Câmara Municipal aprovou, e eu Hamilton Resende Filho, Prefeito Municipal, nos termos do art. 71, da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais, obedecida à legislação pertinente, nos limites orçamentários, conforme respectivas rubricas, para as seguintes Entidades:
Entidade
Valor em R$-
CONSEP – CONS.SEGURANÇA PUBLICA
1.000,00
SINDICATO RURAL DE PERDÕES
9.000,00
ASSOC. DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MACHADOS
5.000,00
ASSOC.DOS AGRIC. FAMIL. COMUNIDADE SERRA DO PEÃO
5.000,00
ASSOC.AGRICULTORES FAMIL.COMUNIDADE CUSTODINHO
5.000,00
ASSOC. AGRIC. FAMIL. COMUNIDADE MANOEL ANTONIO
5.000,00
ASSOC. AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE LAGOA
5.000,00
ASSOC.AGRICULTORES FAMIL. COMUNIDADE DA REPRESA
5.000,00
CAIXAS ESCOLARES
15.000,00
FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
1.000,00
LAR, TRABALHO E ESC. DO MENOR PERDOENSE – LATEMP
300.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
82.800,00
CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PERDOENSE
8.300,00
CORAL ARTEENCANTO
11.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PERDOES
4.000,00
ESCOLA DE SAMBA LITROS E LATAS
11.000,00
ESCOLA DE SAMBA UNIDOS NA PALESTINA
11.000,00
ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DOS PLACEDINOS
11.000,00
INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE
3.000,00
DOMINÓ ESPORTE CLUBE
1.000,00
SÃO CRISTOVÃO ESPORTE CLUBE
1.000,00
COLORADO ESPORTE CLUBE
1.000,00
CERRADO ESPORTE CLUBE
1.000,00
PROJETO VIDA NOVA
40.000,00
APEAFAL
5.000,00
APAC
3.000,00
GRUPO ASSOCIAÇÃO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE PERDÕES
2.000,00
CAMPANHA DO AGASALHO
1.500,00
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOAS NOVAS DE PERDÕES
1.000,00
PROMOÇÃO HUMANA
5.000,00
LAR VICENTINO CHICO NORBERTO
48.000,00
Total
607.600,00
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir 01 de janeiro de 2012.
Prefeitura Municipal de Perdões – MG, 12 de dezembro de 2011.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
EDSEL MODESTO PEREIRA
Secretário Municipal da Fazenda
Lei oriunda de Projeto de Lei n.º 54/11 de autoria do Executivo Municipal