Procuradoria Geral do Município · 19 de dezembro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.890/14 - 17.12.2014 - AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES EXERCÍCIO 2015.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.890/14 - 17.12.2014 - AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES EXERCÍCIO 2015.
LEI MUNICIPAL N° 2.890/14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Autoriza o pagamento de subvenções para o exercício de 2015”.
O Município de Perdões, através de seus representantes legais reunidos na Câmara Municipal Aprovou e eu, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais, obedecida à legislação pertinente, nos limites orçamentários, conforme respectivas rubricas, para as seguintes Entidades:
CONSEP- Cons. Segurança Pública
1.000,00
Sindicato Rural de Perdões
466,25
Assoc. Moradores da Comunidade Machado
466,25
Assoc. dos Agricultores Familiares Com. Serra do Pião
466,25
Assoc. Agricult. Famil. Com. Custodinho
466,25
Assoc. Agricult. Famil. Manoel Antônio
466,25
Assoc. Agricult. Famil. da Comunidade Lagoa
466,25
Assoc. Agricult. Famil. Comunidade da Represa
466,25
Assoc. Agricult. Famil. Comunidade Cerrado, Serra, Cupins, Atalaia e Estrela
466,25
Caixas Escolares
10.000,00
Lar, Trabalho e Escola Menor Perdoense – Latemp
407.020,00
Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE
136.720,00
Corporação Musical Lira Perdoense
4.000,00
Coral Artecanto
3.500,00
Assoc. Cultural de Perdões
1.000,00
Escola de Samba Litros e Latas
7.097,00
Escola de Samba Unidos da Palestina
7.096,50
Escola de Samba Mocidade dos Placedinos
7.096,50
Grupo Associação Irmandade de N. S. Rosario
10.000,00
Independente Esporte Clube
3.000,00
Domino Esporte Clube
1.000,00
São Cristovão Esporte Clube
1.000,00
Colorado Esporte Clube
1.000,00
Cerrado Esporte Clube
1.000,00
Projeto Vida Nova
72.000,00
APEAFAL
5.000,00
APAC
3.000,00
Grupo Assoc. Alcoolicos Anônimos de Perdões
2.000,00
Campanha do Agasalho
1.500,00
Assoc. Beneficente Boas Novas de Perdões
1.000,00
Promoção Humana
2.000,00
Lar Vicentino Chico Norberto
52.800,00
Total
744.560,00
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir 01 de janeiro de 2015.
Perdões – MG, 17 de dezembro de 2014.
FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
ANAROBY DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO
Secretária Municipal da Fazenda
Lei oriunda de Projeto de Lei nº 55/14 de autoria do Executivo Municipal.