Procuradoria Geral do Município · 25 de fevereiro de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2784/2013 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PERDÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 2784/2013 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PERDÕES
LEI MUNICIPAL Nº 2.784/2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PERDÕES.”
A Câmara Municipal de Perdões, por seus representantes propôs, o Povo do Município de Perdões, por seus representantes legais votou, e eu Fernando Jaques Rezende de Siqueira Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PERDÕES, inscrita sob o CNPJ nº. 15.010.043/0001-25.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Perdões, 22 de fevereiro de 2013.
FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Lei oriunda de Projeto de Lei n.º 03/2013 de autoria do Vereador Anderson Carvalho Pereira.