Procuradoria Geral · 24 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/ 2026 - TRE MG
PROCURADORIA GERAL
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/ 2026 - TRE MG
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/ 2026 - TRE MG
SEI nº 0000027-96.2026.6.13.8291
Partes
MUNICÍPIO DE PERDIZES – MINAS GERAIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELA 291ª ZONA ELEITORAL DE PERDIZES.
Objeto
O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais 2026, com inclusão, de forma preventiva, de cláusulas referentes a cooperação na logística e procedimentos relacionados aos protocolos sanitários de enfrentamento e contingenciamento do COVID-19 em eventual deflagração de nova onda contagiosa nas proximidades de realização do pleito.
Vigência
O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será a partir da data de sua publicação e encerra-se em 31 de junho de 2.027.
Assinaturas
Município de Perdizes: Fernando Marangoni
291ª Zona Eleitoral de Perdizes/MG: Dr. Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro