Secretaria Municipal de Saúde · 18 de maio de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO Nº 92-2026 PROCESSO N.º 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 OBJETO: Constitui objeto desde instrumento a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis na cidade de Uberaba/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Agente de Contratação e de conformidade com Decreto Municipal n° 2.8814 de 17 de Novembro de 2021, Decreto Municipal Nº 2.306 de 26 de Maio de 2020, Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022, Lei complementar n° 123 de Dezembro de 2006 e Lei Federal n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021 e suas alterações. RESOLVE: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório às empresas GARIMPO AUTO POSTO SIBIPIRUNA LTDA, CNPJ Nº 51.014.988/0001-89, de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022 e art. 89, da Lei n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta Lei.
Perdizes - MG, 06 de maio de 2026
KARINE FLAUSINO DIAS
Secretaria Municipal de Saúde