Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo · 6 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 032/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 O MUNICÍPIO DE PERDIZES MG, através da Comissão de Licitação na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Avenida Gercino Coutinho, nº 27 – centro Perdizes MG, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 31/03/2026 “CHAMADA PUBLICA” Edital nº 001/2026, Processo nº 032/2026 a chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FORÇA DE LEI ESPECÍFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.226/2025, BEM COMO AS RESOLUÇÕES DO FNDE APLICÁVEIS AO PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL; O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min junto ao departamento de Licitações, a partir do dia 09/03/2026 na Avenida Gercino Coutinho, nº 27, Bairro Centro na cidade de Perdizes MG, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou através do telefone (34) 3663-1341, site: www.prefeituraperdizes.com.br ou pelo email: licitacao@perdizes.mg.gov.br. Perdizes MG, 05 de março de 2026.
KATIUCIA FERREIRA AGUIAR
Agente de Contratação