Secretaria Municipal de Saúde · 23 de julho de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 PROCESSO N.º 094/2025 OBJETO: Constitui objeto deste contrato o credenciamento de pessoa jurídica para Contratação de profissionais liberais, na qualidade de pessoa jurídica, para a prestação de serviços médicos especializados, nas funções de médico pediatra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e características constantes do termo de referência - anexo I, do edital de chamada pública/credenciamento nº 011/2025. O Prefeito Municipal de Perdizes – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade/Credenciamento n.º 011/2025, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; RESOLVE: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório a CONSULTÓRIO MÉDICO EFJ LTDA, CNPJ Nº 47.077.850/0001-51 de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 90, da Lei n.º 14.133/21.
Perdizes - MG, 14 de julho de 2026
KARINE FLAUSINO DIAS
Secretaria Municipal de Saúde