Departamento Pessoal · 14 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 165/2026
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA Nº 165/2026
PORTARIA N° 165/2026
Concede Progressão Funcional as servidoras públicas municipais de cargo de provimento efetivo do magistério.
O Prefeito Municipal de Perdigão, MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 100, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, de acordo com o artigo 4º da Lei Complementar 05/2022, as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivo do magistério relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas de concessão nela especificadas.
ANEXO ÚNICO
MATRÍCULA
NOME
CARGO
PADRÃO
DATA DA CONCESSÃO
2204
JANAINA CASSIA DOS SANTOS
PROFESSOR PEB
C
16/08/2026
2198
LEIA CAETANO ESTEVAM MESQUITA
PROFESSOR PEB
C
05/08/2026
2433
MARIA APARECIDA DO BONFIM
PEDAGOGO
E
09/08/2026
Perdigão, 11 de agosto de 2026
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito Municipal