Departamento Pessoal · 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 103/2026
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA Nº 103/2026
PORTARIA N° 103/2026
Concede Progressão Funcional aos servidores públicos municipais de cargo de provimento efetivo do magistério.
O Prefeito Municipal de Perdigão, MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 100, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, de acordo com o artigo 4º da Lei Complementar 05/2022, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do magistério relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir data da concessão, conforme especificado no Anexo Único desta portaria.
ANEXO ÚNICO
MATRÍCULA
NOME
CARGO
PADRÃO
DATA DA CONCESSÃO
2498
JAQUELINE CRISTINA DOS SANTOS
PROFESSOR PEB
C
01/05/2026
2500
MARCONE HENRIQUE DE OLIVEIRA
PROFESSOR PEB
C
01/05/2026
Perdigão, 13 de maio de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito Municipal