Departamento Pessoal · 3 de março de 2026
PORTARIA Nº 36/2026
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA Nº 36/2026
PORTARIA Nº 36/2026
Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão, MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Município de Perdigão.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio, nos termos do artigo 142 da Lei nº 937 de 20 de março de 1991, a servidora Esmeralda Xavier de Oliveira Nunes, titular do cargo de provimento efetivo de Professor Ens. Básico-PEB*, matrícula 1511, por 3 (três) meses, no período de 02 de março de 2026 a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Perdigão, 02 de março de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito Municipal