COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 18 de novembro de 2025
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O Município de Pedrinópolis/MG torna público o descredenciamento da empresa FERREIRA FERREIRA SANTOS ATENDIMENTO A SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.176.569/0001-24, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2025, em conformidade com as disposições contratuais do Contrato nº 059/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 063/2024 – Credenciamento nº 003/2024. Objeto: Chamamento Público/Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na forma de plantões para atendimentos aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, bem como para o exercício das funções de Diretor Clínico e Diretor Técnico, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência – Anexo I, do Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2024. O presente descredenciamento refere-se ESPECIFICAMENTE apenas ao ITEM 01 do Termo de Referência do edital, cujo objeto consiste na: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM SOBREAVISO MENSAL, EM PLANTÕES DE 12 HORAS, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PEDRINÓPOLIS/MG, COM O PROFISSIONAL PERMANECENDO EM SOBREAVISO E À DISPOSIÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES A QUALQUER MOMENTO, COM CONTABILIZAÇÃO DO SERVIÇO EM UNIDADES MENSAIS, conforme previsto no edital. Pedrinópolis – MG, 03 de novembro de 2025 -
RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito Municipal.