COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 3 de julho de 2026
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO CATULINO E PARTE DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (LOTE 01), DE PARTE DA RUA 01 (LOTE 02), DE PARTE DA RUA 02 (LOTE 03), NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, E EXECUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO GOMES (LOTE 04) NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-067765 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA, O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069362 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA, O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024 – 065399 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA, E O PLANO DE AÇÃO Nº 09032023 – 037471 – PROGRAMA Nº 09032023, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.
RESOLVE:
A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24, nos seguintes termos:
FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24
ITEM
QTD
UND
DESCRIÇÃO
VR. UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1,00
SV- Lote1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO CATULINO E PARTE DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANA CARNEIRO DE OLIVEIRA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-067765 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA.
R$ 370.000,00
R$ 370.000,00
TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS
FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24
ITEM
QTD
UND
DESCRIÇÃO
VR. UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
1,00
SV- Lote2
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE PARTE DA RUA 01 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069362 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA
R$ 146.000,00
R$ 146.000,00
CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS
FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24
ITEM
QTD
UND
DESCRIÇÃO
VR. UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
1,00
SV- Lote3
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE PARTE DA RUA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032024 – 065399 – PROGRAMA Nº 09032024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA
R$ 123.000,00
R$ 123.000,00
CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS
FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24
ITEM
QTD
UND
DESCRIÇÃO
VR. UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
1,00
SV- Lote4
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO GOMES, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO Nº 09032023 – 037471 – PROGRAMA Nº 09032023, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA
R$ 17.000,00
R$ 17.000,00
DEZESSETE MIL REAIS
- Valor Global da Homologação: R$ 656.000,00(Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais)
Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.
Pedrinópolis-MG, 09 de Abril de 2026.
DR. RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito de Pedrinópolis