COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 11 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LEILÃO PRESENCIAL N 002/2025
O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e do Leiloeiro, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do processo licitatório nº 071/2025, Leilão Presencial nº 002/2025, objeto: CESSÃO, PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO, VISANDO AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2026. Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.
A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 07/01/2026 às 09h00 min.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. e-mail: licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br a partir do dia 12/12/2025.
Pedrinópolis-MG, 10 de Dezembro de 2025.
RAFAELA DE ARAÚJO ALVES
Leiloeira