COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 30 de março de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.
RESOLVE:
A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24, nos seguinte termo:
FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24
ITEM
QTD
UND
DESCRIÇÃO
VR. UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1,00
SV
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG
R$ 204.500,00
R$ 204.500,00
DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS
Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.
Pedrinópolis-MG, 26 de março de 2026.
DR. RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito de Pedrinópolis