COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 24 de dezembro de 2025
EXTRATO DO ADITIVO 058/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO ADITIVO 058/2024
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 058/2024.
ADITANTE-CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS.
GESTOR:
RAFAEL FERREIRA SILVA
ADITANTE-CONTRATADA:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP.
CNPJ:
02.319.394/0001-70
OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DO DIA 31/12/2025 ATÉ 31/12/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISALP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº11.107/2025, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 6017/2007, LEI FEDERAL. 14.133/2021 E PROTOCOLO DE INTEÇÕES Nº 1083/2024 MUNICIPAL, E LEI 1084/2024 MUNICIPAL.
FICA ESTABELECIDO QUE ESTE TERMO ADITIVO TERÁ VALIDADE E INICIARÁ SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DATA CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO DA VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
PROCESSO Nº:
041/2024
MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
TERMO DE CONTRATO Nº:
058/2024
DATA DA ASSINATURA:
23/12/2025