COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 12 de janeiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 013/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO 013/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 013/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
GESTOR
RAFAEL FERREIRA SILVA
CONTRATADA
NILTON APARECIDO INÁCIO & CIA LTDA
CNPJ Nº
09.238.301/0001-22
OBJETO
CESSÃO, PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO, VISANDO AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO – I DO EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2025.
VIGÊNCIA
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE PERMISSÃO SERÁ NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ OS LIMITES LEGAIS.
PROCESSO Nº
071/2025
MODALIDADE
LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2025
VALOR
R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS)
CONTRATO Nº
013/2026
DATA DE ASSINATURA
09/01/2026