COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO ADITIVO 036
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO ADITIVO 036
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2025.
PARCEIRO PÚBLICO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS.
GESTOR:
RAFAEL FERREIRA SILVA
OSC:
INSTITUTO ACOLHER
CNPJ:
05.688.633/0001-58
OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO PELO PERÍODO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 01 DE FEVEREIRO DE 2027, CUJO OBJETO É O TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO ACOLHER, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO/A SERVIÇO DE ATENDIMENTO À ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, MEDIANTE ATENDIMENTO ESPECÍFICO NA SEDE DO INSTITUTO CONFORME PLANO DE TRABALHO. PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES.
PROCESSO Nº:
024/2025
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº:
036/2025
DATA DA ASSINATURA:
30/01/2026