COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 24 de junho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedrinópolis - MG
Aviso de Licitação – 035/2026
O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e da Pregoeira, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do Processo licitatório nº 035/2026 – concorrência eletrônica nº 009/2026, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, sendo: lote 01 – recapeamento asfáltico da rua eurípedes lemos de toledo e da rua joão lúcio, vinculado ao plano de trabalho nº 003857/2026 – transferência especial – indicação nº 205265; e lote 02 – recapeamento asfáltico da avenida geraldo catulino e da rua dr. virgílio, vinculado ao plano de trabalho nº 003861/2026 – transferência especial, indicação nº 202504 no município de pedrinópolis/mg conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital. Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.
A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 09/07/2026 às 09h00 min.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. Pelo sitio www.licitanet.com.br - pelo sitio www.pedrinopolis.mg.gov.br – pelo sitio www.jornalminasgerais.mg.gov.br a partir do dia 25/06/2026.
Pedrinópolis-MG, 23 de Junho de 2026.
RAFAELA DE ARAÚJO ALVES
Agente de Contratação