COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 104
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 104
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 104/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
GESTOR:
RAFAEL FERREIRA SILVA
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS – ABCP
CNPJ Nº:
25.188.388/0001-27
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, OPERACIONAIS, LOGÍSTICAS E TECNOLÓGICAS NECESSÁRIAS À REGULAR REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE O PLANEJAMENTO E A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DO RESULTADO FINAL, A ENTREGA DO ACERVO E O ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ENCAMINHAMENTO À HOMOLOGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.122, DE 14 DE ABRIL DE 2026, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.125, DE 14 DE ABRIL DE 2026, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O QUADRO VINCULANTE CONSTANTE DO ANEXO II E AS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
VIGÊNCIA:
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É 12(DOZE) MESES APARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
PROCESSO Nº:
049/2026
MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
VALOR:
R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
CONTRATO Nº:
104/2026
DATA DE ASSINATURA:
13/11/2026