COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 10 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e da Pregoeira, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.
A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 25/03/2026 às 09h00 min.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. Pelo sitio www.licitanet.com.br - pelo sitio www.pedrinopolis.mg.gov.br a partir do dia 11/03/2026.
Pedrinópolis-MG, 09 de Março de 2026.
RAFAELA DE ARAÚJO ALVES
Agente de Contratação