COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 11 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2025.
PARCEIRO PÚBLICO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS.
GESTOR:
RAFAEL FERREIRA SILVA
OSC:
ASSOCIAÇÃO PEDRINOPOLENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL HELIO SANTOS
CNPJ:
28.633.330/0001-33
OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO PELO PERÍODO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE JANEIRO DE 2027, CUJO OBJETO É A FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO PEDRINOPOLENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL HELIO SANTOS, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS PARA O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS PARA TRATAMENTO, ESTERILIZAÇÃO E POSTERIOR A ADOÇÃO ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS , VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CANINA NO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES, INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO.
PROCESSO Nº:
014/2025
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº:
026/2025
DATA DA ASSINATURA:
19/01/2026