COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 12 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e da Pregoeira, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do Processo licitatório nº 018/2026 – concorrência eletrônica nº 003/2026, objeto: contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para a execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), na continuação da avenida geraldo catulino e parte da continuação da rua ana carneiro de oliveira (lote 01), de parte da rua 01 (lote 02), de parte da rua 02 (lote 03), no loteamento residencial do valle, e execução de faixa de pedestre elevada no entorno da praça francisco gomes (lote 04) no município de pedrinópolis, para atender o plano de ação nº 09032024-067765 – programa nº 09032024, transferência especial federal, ministério da fazenda, o plano de ação nº 09032024-069362 – programa nº 09032024, transferência especial federal, ministério da fazenda, o plano de ação nº 09032024 – 065399 – programa nº 09032024, transferência especial federal, ministério da fazenda, e o plano de ação nº 09032023 – 037471 – programa nº 09032023, transferência especial federal, ministério da fazenda, respectivamente, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos. Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.
A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 26/03/2026 às 10h00 min.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. Pelo sitio www.licitanet.com.br - pelo sitio www.pedrinopolis.mg.gov.br – pelo sitio www.jornalminasgerais.mg.gov.br a partir do dia 12/03/2026.
Pedrinópolis-MG, 09 de Março de 2026.
RAFAELA DE ARAÚJO ALVES
Agente de Contratação