COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 1 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DO RAMAL DE FINALIZAÇÃO DA REDE E A CONSTRUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA DAS ÁGUAS PLUVIAIS ORIGINÁRIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.
O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.
RESOLVE:
A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24, no seguinte termo:
FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24
ITEM
QTD
UND
DESCRIÇÃO
VR. UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Serv.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DO RAMAL DE FINALIZAÇÃO DA REDE E A CONSTRUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA DAS ÁGUAS PLUVIAIS ORIGINÁRIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.
R$204.500,00
R$204.500,00
R$ 204.500,00 (Duzentos e Quatro Mil, e Quinhentos Reais)
Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.
Pedrinópolis-MG, 27 de Agosto de 2026.
DR. RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito de Pedrinópolis