COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 6 de março de 2026
EXTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 023/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
GESTOR
RAFAEL FERREIRA SILVA
CONVENENTE
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – UNIARAXÁ.
CNPJ Nº
17.806.696/0001-40
OBJETO
CONVÊNIO A AMPLA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTÍCIPES, COM A FINALIDADE DE PARCERIA DE MÚTUA COOPERAÇÃO - CONCESSÃO DE DESCONTO AOS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DO UNIARAXÁ RESIDENTES EM PEDRINÓPOLIS/MG.
VIGÊNCIA
O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.
PROCESSO Nº
009/2026
MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE - 004/2026.
VALOR
O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SUBSÍDIO EDUCACIONAL DURANTE A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.
CONVÊNIO Nº
023/2026
DATA DE ASSINATURA
03/02/2026