COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 2 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 039/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
GESTOR
RAFAEL FERREIRA SILVA
CONTRATADA
CARDOSO EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA – ME
CNPJ Nº
31.402.078/0001-66
OBJETO
CESSÃO, PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO ONDE SERÁ REALIZADA A “38ª FESTA DO PEÃO DE PEDRINÓPOLIS-MG” NOS DIAS 06 A 08 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO – I DO EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.
VIGÊNCIA
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE PERMISSÃO SERÁ NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO A 08 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ OS LIMITES LEGAIS.
PROCESSO Nº
016/2026
MODALIDADE
LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
VALOR
R$ 150.360,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
CONTRATO Nº
039/2026
DATA DE ASSINATURA
01/04/2026