COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 6 de março de 2026
EXTRATO CONVÊNIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO CONVÊNIO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 024/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
GESTOR
RAFAEL FERREIRA SILVA
CONVENENTE
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
CNPJ Nº
25.452.301/0001-87
OBJETO
CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10 % NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UNIUBE A ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.
VIGÊNCIA
O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.
PROCESSO Nº
010/2026
MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE - 005/2026.
VALOR
O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SUBSÍDIO EDUCACIONAL DURANTE A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.
CONVÊNIO Nº
024/2026
DATA DE ASSINATURA
12/02/2026