COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 4 de novembro de 2026
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 093/2026
MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS – MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.140.335/0001-70, com sede na Praça São Sebastião, nº 112, CEP 38.178-000, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, RAFAEL FERREIRA SILVA, formaliza, no Processo Administrativo nº 16/2025, a adesão, na condição de órgão não participante, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 – GERENCIADA PELO SERPLAG – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SUBSECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ÓRGÃO ADERENTE, MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, Nº 16/2025. O objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS III (PRODUTOS DE SAÚDE) CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ARP-093/2026. A adesão fundamenta-se no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, observados a prévia anuência do gerenciador e da fornecedora, a justificativa de vantagem, a compatibilidade dos preços com o mercado e os limites legais. A contratação será realizada junto as empresas citadas na tabela abaixo e limitada aos seguintes itens e quantitativos, conforme tabela abaixo:
CÓD.
DESCRIÇÃO
UND.
QUANT.
UNIT. (R$)
TOTAL (R$)
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
10964
SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL 3,5+1,5+2,9+20
SC
5.000
0,7412
3.706,00
12254
MICONAZOL NITRATO 20 MG/G CREME VAGINAL
UN
1.000
7,9085
7.908,50
Subtotal – ACACIA
11.614,50
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
13263
SULFATO FERROSO 125 MG/ML
FR
1.000
0,8243
824,30
Subtotal – BIOHOSP
824,30
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
3241
SULFATO FERROSO 40MG
CP
30.000
0,0396
1.188,00
11289
MICONAZOL NITRATO 20 MG/G LOÇÃO
UN
400
3,2927
1.317,08
12623
MICONAZOL NITRATO 20 MG/G CREME
BN
1.000
2,4012
2.401,20
Subtotal – INOVAMED
4.906,28
TOTAL GERAL – TODOS OS FORNECEDORES
17.345,08
Valor Total da Aquisição: R$ 17.345,08,00 (Dezessete mil e trezentos e quarenta e cinco mil e oito centavos).
Pedrinópolis – MG,13 de outubro de 2026.
RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito Municipal