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Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá · 17 de novembro de 2026

EXTRATO DO DECRETO Nº 127, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - EXTRATO DO DECRETO Nº 127, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Pedra do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 918, de 28 de agosto de 2026, torna público o Decreto nº 127/2026, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, com representação paritária do Poder Público Municipal e da sociedade civil; reconhece a eleição de Aroldo Morais da Silva para a Presidência do Conselho; e designa Rildo Altamiro Manço, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Ordenador de Despesas do Fundo. A função de conselheiro será exercida gratuitamente e considerada de relevante interesse público. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra do Indaiá-MG, 11 de novembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4403, em 17 de novembro de 2026. Código identificador FCC907D2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.