Secretaria Municipal de Administração · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 189/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 189/2026
Partes: Município de Pedra Azul/MG e Núcleo Regional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pedra Azul – NUPRECC, inscrito no CNPJ sob o nº 03.425.381/0001-49, com sede na Rua Dr. Machado, nº 181, bairro Novo Progresso, CEP 39.970-000, Pedra Azul/MG.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de itens de higiene, conforto, suporte nutricional e assistencial aos usuários oncológicos, incluindo fraldas geriátricas descartáveis, fórmulas para nutrição, cobertores tipo manta, lençóis, fronhas e cestas básicas.
Valor: R$ 57.732,25 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 09/10/2026.