Secretaria Municipal de Administração · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 192/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 192/2026
Partes: Município de Pedra Azul/MG e APER – Casa Ressurreição do Idoso, inscrita no CNPJ sob o nº 47.073.911/0027-41, com sede na Rua Eliezer Ferreira Lacerda, nº 375, bairro Getúlio Vargas, CEP 39.970-000, Pedra Azul/MG.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e suplementos destinados ao atendimento dos idosos assistidos pela instituição.
Valor: R$ 96.987,09 (noventa e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos), em 02 (duas) parcelas.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 09/10/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4381, em 15 de outubro de 2026. Código identificador DEF14786: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.