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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 15 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 194/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 194/2026

Partes: Município de Pedra Azul/MG e COMPAZ – Conselho de Ministros do Evangelho de Pedra Azul/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 13.428.134/0001-50, com sede na Praça Natanael Chaves, s/nº, CEP 39.970-000, Pedra Azul/MG.

Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, utensílios, mobiliários, materiais de apoio, insumos, gêneros alimentícios e cestas básicas.

Valor: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em parcela única.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Data da assinatura: 09/10/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4381, em 15 de outubro de 2026. Código identificador AAA5ABC0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.