Secretaria Municipal de Administração · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 194/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 194/2026
Partes: Município de Pedra Azul/MG e COMPAZ – Conselho de Ministros do Evangelho de Pedra Azul/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 13.428.134/0001-50, com sede na Praça Natanael Chaves, s/nº, CEP 39.970-000, Pedra Azul/MG.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, utensílios, mobiliários, materiais de apoio, insumos, gêneros alimentícios e cestas básicas.
Valor: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em parcela única.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 09/10/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4381, em 15 de outubro de 2026. Código identificador AAA5ABC0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.