Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 15 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 191/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 191/2026

Partes: Município de Pedra Azul/MG e Ông Pêlos Social, inscrita no CNPJ sob o nº 32.130.453/0001-29, com sede na Avenida Três, s/nº, bairro Recanto do Vale, CEP 39.970-000, Pedra Azul/MG.

Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados à alimentação, prevenção e controle de ectoparasitas, higiene, cuidados básicos de saúde, transporte dos animais e manutenção das condições adequadas de funcionamento da entidade e de proteção e bem-estar dos animais acolhidos.

Valor: R$ 111.366,12 (cento e onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos), em 02 (duas) parcelas.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Data da assinatura: 09/10/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4381, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 60BB26CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.