Secretaria Municipal de Administração · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 191/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 191/2026
Partes: Município de Pedra Azul/MG e Ông Pêlos Social, inscrita no CNPJ sob o nº 32.130.453/0001-29, com sede na Avenida Três, s/nº, bairro Recanto do Vale, CEP 39.970-000, Pedra Azul/MG.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados à alimentação, prevenção e controle de ectoparasitas, higiene, cuidados básicos de saúde, transporte dos animais e manutenção das condições adequadas de funcionamento da entidade e de proteção e bem-estar dos animais acolhidos.
Valor: R$ 111.366,12 (cento e onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos), em 02 (duas) parcelas.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 09/10/2026