MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ · 28 de outubro de 2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio do Muriaé/MG torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), e CONVOCA os proponentes classificados para a etapa de habilitação, com entrega da documentação no período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2026, conforme antecipação do cronograma prevista no edital.
A relação abaixo apresenta os proponentes, os títulos dos projetos e as respectivas pontuações finais, conforme avaliação da Comissão de Seleção.
1. RELAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES E PONTUAÇÕES
Economia Criativa – Artesanato e Artes Plásticas
PROPONENTE
NOTA
PROJETO
Gilmar Cavalier
69
Arte em madeira
Maria da Conceição Moreira
74
Feito à mão com amor
Cleide Carla de Oliveira
76
Trabalhando com as mãos e com o coração
Maria Regina de Oliveira Souza
71
Vovó Regina Crochê
Fabiana Francisca Cortês Pereira
77
Projeto Zuri
Elma Derly dos Reis
72
Crochetando com a Dinda
Marcos Vinícius Leal
70
Projeto regatar
Maria Dolores Corrêa Marreiro
71
Tapetes e pano de prato com biquinhos de crochê
Claudete de Paula Freitas
72
Tapete e panos de prato Sapucaia
Ana Lívia Souza Coelho
71
Trança dos bambus
Elza da Silva Gomes
71
Tricotando arte
Juliana Lúzia Araújo de Souza Ávila
70
Arte Campestre
Luiz Ricardo Vilela Ávila
65
Madeira Vip
Célia Maria de Souza
71
Arte com Bambu
Gilmar Cardilo Cavalier
68
Fazendo arte
Débora Duarte Silva de Souza
67
Projetando cores
Alzira Vieira de Souza
72
Artesanato Ecologicamente correto
Ana Maria Apolinário
77
A arte da transformação
Wanderson Pereira Silva
72
Tatuagens minimalistas
Natália Aparecida Zanon da Silva
73
Transformando Bambu em arte
Eloíza Helena Cardilo Pompei e Silva
73
Leleca Artesanatos
Raquel Malta Geraldino
74
Pano e Pincel
Maria Carolina de Souza Barroso
73
Imaginário
Luiz Antônio Parazi
70
Parazi Artes
Vitor Diego da Silva
67
Exposição fotográfica
Paulo Roberto Borsari
70
Madeirando
Matildes Silva de Santana da Silva
73
Empoderamento da mulher negra
Léa Lúcia Belan da Silva
74
Linhas
Maria Aparecida de Paula Freitas
76
Mimos da Cida
Cíntia Aparecida de Lima
72
Artesanato da Negra Cíntia
Rosemere Fernandes Cevinandes
70
Arte da Rose
Beatriz Cruz Magalhães
73
Traço de fogo
Márcia Tostes da Silveira Silva
70
Arte em linhas
Manifestações de Afro-Mineiridades – Caxambu/Jongo e Manifestações Religiosas
PROPONENTE
NOTA
PROJETO
Geraldo Lagares Miranda (Caxambu)
75
Caxambu
Henrique Cardoso de Paulo (Folia de Reis Estrela Dalva Renovada)
80
Folia de Reis estrela Dalva Renovada
João Marcos de Almeida Zanon (Folia de Reis Nossa Senhora do Patrocínio)
80
Folia Nossa Senhora do Patrocínio
Shows Musicais – DJs
PROPONENTE
NOTA
PROJETO
Joaquim Marques Corredor da Silva
65
Sons da periferia
Felipe D’ Aldoci dos Santos
65
D’aldocci
Danilo Santana Heredia Amarante
65
Eletro vibe
Rhauã Garcia de Almeida Ferreira
65
Tocando
Shows Musicais – Apresentação Solo
PROPONENTE
NOTA
PROJETO
Beagio Joaquim Valdiero Filho
69
Cantando e encantando
José Geraldo Freitas
66
Animando a galera
Joaquim Zeferino de Paulo Filho
66
Cantando com alegria
Leandro Nunes da Silva
66
Arte Campestre
Rodolfo Rocha da Silva
68
Espalhando amor
Produção de Eventos
PROPONENTE
NOTA
PROJETO
Rômulo Rocha Pereira – MF Produtora e Distribuidora Ltda.
68
Brincar e encantar
Poliana Gomes Almeida Moreira
72
Natal em Patrocínio do Muriaé
André Luiz da Silva Moreira
67
Carnaval da comunidade
Salões de Eventos
PROPONENTE
NOTA
PROJETO
Simonita Valdiere de Carvalho ME
Não informada
Não informado
PROPONENTE DESCLASSIFICADO
PROPONENTE
SITUAÇÃO
ITEM DO EDITAL
MOTIVO
RECURSO
Cristiano Vieira
DESCLASSIFICADO
5.1
Não atendimento ao requisito de residência no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses.
INDEFERIDO, por não atendimento ao requisito de residência no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses, conforme o item 5.1 do Edital nº 01/2026.
Fundamento: item 5.1 do Edital nº 01/2026, segundo o qual pode participar o agente cultural que reside no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses. A desclassificação integra este resultado preliminar e é passível de recurso, conforme os itens 10.12 e 10.13 do edital.
2. CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio do Muriaé/MG CONVOCA os proponentes classificados na etapa de avaliação e seleção para apresentação da documentação obrigatória de habilitação, na forma do item 12 do Edital nº 01/2026.
Considerando a conclusão da etapa de avaliação e seleção e a possibilidade de antecipação das etapas subsequentes, conforme previsto no cronograma do edital, fica estabelecido o seguinte período:
PERÍODO DE ENTREGA: 27 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Avenida Silveira Brum, s/nº, Antiga Estação Rodoviária, Centro, Patrocínio do Muriaé/MG.
FORMA DE ENTREGA: Presencial, durante o horário de atendimento da Secretaria, nos dias de expediente.
2.1. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
PESSOA FÍSICA E MEI: documento de identificação com RG e CPF; Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; certidões negativas estaduais e municipais; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); e comprovante ou declaração de residência. Para MEI, as certidões deverão ser emitidas em nome da pessoa física titular, vinculadas ao CPF.
GRUPOS OU COLETIVOS SEM CNPJ: documento de identificação do representante com RG e CPF; certidões negativas federais, estaduais, municipais e trabalhistas em nome do representante; e comprovante ou declaração de residência do representante.
PESSOA JURÍDICA: comprovante de CNPJ; ato constitutivo atualizado; identificação do representante legal com RG e CPF; certidão negativa de falência e recuperação judicial, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; certidões negativas federais, estaduais, municipais e trabalhistas; e Certificado de Regularidade do FGTS.
Serão observadas as hipóteses de dispensa da comprovação de residência previstas no item 12.1.2 do edital.
O não atendimento às exigências documentais poderá resultar na inabilitação do proponente, observadas as disposições do edital e o procedimento aplicável à etapa de habilitação.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
A antecipação do período de habilitação tem por finalidade conferir maior celeridade ao procedimento de seleção, nos termos da previsão constante do cronograma do Edital nº 01/2026.
A classificação na etapa de seleção não implica habilitação automática nem garante o recebimento dos recursos financeiros, ficando a celebração do Termo de Execução Cultural condicionada ao cumprimento das exigências editalícias e à disponibilidade orçamentária e financeira.
Patrocínio do Muriaé/MG, 27 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO