PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS · 22 de dezembro de 2016
TERMO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 84/2014
CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 03/2014
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
O MUNICÍPIO DE PATIS, por meio de seu representante legal VINICIUS VERSINI DE PAULA, na qualidade de Prefeito Municipal, determina a formalização do presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO Nº 191/2014, firmado com a empresa CONSTRUTORA NOBRE LTDA ME, CNPJ 19.621.595/0001-20, estabelecida na RUA TRINTA E UM DE DEZEMBRO, Nº230 BAIRRO CENTRO SÃO JOÃO DA PONTE CEP 39430-000, aqui denominada de CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
Incluir no CONTRATO 191/2014 alusivo ao Procedimento Licitatório 84/2014, CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 03/2014, a ficha 513 – Recurso 101 - dotação orçamentária no processo, deste município, em face disto se dá à necessidade do presente Termo de Apostilamento.
Permanecem inalteradas todas as cláusulas do CONTRATO Nº 191/2014 e ADITIVOS, alusivos ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 84/2014, CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 03/2014, ao qual se refere o presente Termo de Apostilamento.
Patis/MG, 21 de Dezembro de 2016.
LUCIMARES FERREIRA COSTA
Secretaria Municipal de Educação