PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS · 4 de julho de 2016
TERMO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
TERMO DE APOSTILAMENTO
I - CONTRATO DE FORNECIMENTO: 148/2016
II - INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo licitatório nº 075/2016 - Tomada de Preços nº 003/2016.
III - CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 19.621.595/0001-20, com sede na Rua Trinta e Um de Dezembro, n° 230, bairro Centro, CEP 39.430-000, cidade de São João da Ponte, Minas Gerais .
IV - MOTIVO: Inclusão da dotação orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, de acordo com a Clausula terceira do Contrato, acrescentando as dotações previstas no início do Processo Licitatório nº 075/2016, para Construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Buritizinho no município de Patis/MG:
05.01.01.27.812.0100.3021.44905100 - Construção e Ampliação de Quadras Poliesportivo e Áreas de Lazer;
Fonte do Recurso: 192.
V- OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Buritizinho do município de Patis/MG, conforme projetos, planilhas de quantitativo, cronograma físico-financeiro, anexos e Termo de Referência, referente ao Processo Licitatório nº 075/2016 - Tomada de Preços nº 003/2016.
VI - FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93
Patis(MG), 30 de junho de 2016.
RAFAELA AQUINO SILVA
Secretária de Esporte, Lazer e Turismo