PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS · 31 de março de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Patis/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº. 04/2015 do FNDE, Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17/06/2013, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei n° 8.666/93, e a Lei Municipal n° 106/2002 de 28 de maio de 2002, torna público a realização do Processo Licitatório nº 053/2016 - Dispensa de Licitação nº 010/2016 - Chamada Pública nº 001/2016 através da Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril a dezembro de 2016.
Prazo para entrega dos envelopes: do dia 01/04/2016 até dia 20/04/2016, no horário de funcionamento.
Data de abertura dos envelopes de documentação: 25/04/2016 às 09h00min.
Maiores informações, o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido, na junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n° 98, Centro. Telefax: (38) 3239 8131 ou através do e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br, site: www.patis.mg.gov.br.
Patis/MG, 30 de março de 2016.
LUCIMARES FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Educação