Passabém · 7 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 017/PMP/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/PMP/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA GEOVANE RICHARD PARA APRESENTAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO EM 20 DE MARÇO DE 2020 NA TRADICIONAL FESTA DE MARÇO DA CIDADE DE PASSABÉM.”
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo nº. 017/PMP/2020, Inexigibilidade de Licitação nº. 004/PMP/2020, conforme parecer jurídico, exarado pela Assessoria/Procuradoria Geral do Município datado de 04/03/2020, para apresentação em local público da Banda GEOVANE RICHARD no dia 20 de março de 2020. Recurso Orçamentário: 02.09.01.13.392.0473.2097.3.3.90.39.00- Ficha 585. Contratada: GEOVAN RICARDO FERREIRA CNPJ: 20.371.930/0001-69 - Valor Global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
Passabém-MG, 05 de março de 2020.
RONALDO AGAPITO SÁ
Prefeito Municipal