Passabém · 2 de dezembro de 2025
LEI COMPLEMENTAR- 002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
LEI COMPLEMENTAR- 002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Prefeitura Municipal de Passabém, 19 de maio de 2025.
LUCIANO DE SÁ MADUREIRA
Prefeito de Passabém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4162, em 2 de dezembro de 2025. Código identificador A9176044: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.