Passabém · 17 de setembro de 2019
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/PMP/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/PMP/2019
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ZE MULATO E CASSIANO PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019 NO 2º FESTIVAL DE VIOLA DA CIDADE DE PASSABÉM.”
Ratifico por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO constante do Processo nº. 036/PMP/2019, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/PMP/2019, para apresentação de show musical em praça pública da DUPLA ZE MULATO E CASSIANO no dia 26 de outubro de 2019. Recurso Orçamentário: 02.09.01.13.392.0473.2099 - 33.90.3900 - Ficha 564. Empresa Contratada: VBS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 03.198.779/0001-90 - Valor Global R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme parecer jurídico exarado pela Assessoria/Procuradoria Jurídica do Município, datado de 13/09/2019. Fundamentação Legal: inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
Passabém-MG, 16 de setembro de 2019.
RONALDO AGAPITO SÁ
Prefeito Municipal