Passabém · 17 de fevereiro de 2020
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 009/PMP/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/PMP/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA CARVALHO E MARIANO PARA APRESENTAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO EM 21 DE MARÇO DE 2020 NA TRADICIONAL FESTA DE MARÇO DA CIDADE DE PASSABÉM.”
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo nº. 009/PMP/2020, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/PMP/2020, conforme parecer jurídico, exarado pela Assessoria/Procuradoria Geral do Município datado de 06/02/2020, para apresentação em local público da Banda Carvalho e Mariano no dia 21 de março de 2020. Recurso Orçamentário: 02.09.01.13.392.0473.2097.3.3.90.39.00- Ficha 585. Contratada: CARVALHO E MARIANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ: 17.734.465/0001-79 - Valor Global R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamentação Legal: inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
Passabém-MG, 07 de fevereiro de 2020.
RONALDO AGAPITO SÁ
Prefeito Municipal