Passabém · 8 de julho de 2019
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 0029/PMP/2019
Dispensa de Licitação nº. 0008/PMP/2019
Por este termo e conforme Parecer Jurídico nº 055/2019 exarado pela Assessoria/Procuradoria Jurídica do Município datado de 03/07/2019, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/PMP/2019, constante do Processo nº. 029/PMP/2019, para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de show pirotécnico no dia 17 de agosto, na fogueira da Tradicional Festa de Agosto do Município de Passabém 2019 com o fornecimento dos fogos, da mão de obra, das licenças e materiais. Recurso Orçamentário: 02.09.01.13.392.0473.2099 - 33.90.39.00 - Ficha 564. EMPRESA CONTRATADA: O A GARCIA FOGOS DE ARTÍFICIO – CNPJ nº: 27.486.886/0001-81 - Valor Global R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais).
Fundamentação Legal: inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
Publique-se.
Passabém-MG, 05 de julho de 2019.
RONALDO AGAPITO SÁ
Prefeito Municipal