Passabém · 30 de julho de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DADOS DO PLANO DE AÇÃO
ENTE FEDERATIVO: PASSABÉM
CNPJ: 18.299.511/0001-11
ÓRGÃO VINCULADO:
SECRETARIA DE CULTURA
CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:
30882120230005-021323
VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 35.156,26
DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE
FEDERATIVO: Leana Bittencourt de Sá - Chefe de Gabinete
TELEFONE PARA CONTATO: (31) 98314-5330
E-MAIL: prefeitura@passabem.mg.gov.br
METAS E AÇÕES
META
AÇÃO
ATIVIDADE
VALOR
FORMA DE EXECUÇÃO
PRODUTO/ ENTREGA
QUANTIDADE
A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU
DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS?
1. Ações Gerais
1.1 Fomento Cultural
Produção de vídeos (curta-metragem) de alguns bens culturais, acompanhando a linha do tempo de cada um deles.
Vagas: 02;
R$2.000,00 por vaga.
Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)
Festival/Festa Popular realizada
1
Não
Pesquisa de “causos” ou “histórias” de Passabém e montagem de uma coletânea com eles para acervo do Município.
Vagas: 01;
R$4.000,00 por vaga
Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)
Pesquisa realizada
1
Não
Pesquisa sobre alguns bens protegidos mais relevantes/antigos (também fazendo uma linha do tempo deles).
Vagas: 04;
R$1.500, por vaga
Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)
Pesquisa realizada
1
Não
Projetos a serem desenvolvidos nas escolas, resgatando valores e a própria história dos bens imateriais (Marujada, Festas Tradicionais, culinária etc.).
R$3.398,45
Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)
Projeto cultural fomentado
1
Não
Entrevistas/oficinas com artesãos do Município e, posterior exposição dos artesanatos para a comunidade local.
Vagas: 03;
R$2.000,00 por vaga
Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023)
Mostra/Feira cultural realizada
1
Não
1.3 Custo Operacional
(até 5%)
Contratação de comissão formada por membros com conhecimento em Cultura ou profissionais do ramo dos projetos
R$1.757,81
Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
Serviço ou profissional contratado
1
Não
1.4 Subsídio e manutenção de espaços e
organizações culturais
Aquisição de instrumentos e utensílios para o Grupo
R$10.000,00
Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
Equipamento adquirido
1
Não
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Não se aplica.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): Não se aplica.
Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Sim
Possui Plano de Cultura? Não
Possui Fundo de Cultura? Não
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito
PAAR: RCOPNLJJ