Passabém · 29 de maio de 2019
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/PMP/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/PMP/2019
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA LUCAS & VINICIUS PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 NA TRADICIONAL FESTA RELIGIOSA DA CIDADE DE PASSABÉM.”
Ratifico por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO constante do Processo nº. 024/PMP/2019, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/PMP/2019, para apresentação de show musical em praça pública da DUPLA LUCAS & VINICIUS no dia 16 de agosto de 2019. Recurso Orçamentário: 02.09.01.13.392.0473.2099 - 33.90.3900 - Ficha 564. Empresa Contratada: WASNEM LUCAS DA SILVA COELHO - ME, CNPJ: 32.923.331/0001-90 - Valor Global R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme parecer jurídico nº 047/PMP/2019 exarado pela Assessoria/Procuradoria Jurídica do Município, datado de 22/05/2019. Fundamentação Legal: inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
Passabém-MG, 23 de maio de 2019.
RONALDO AGAPITO SÁ
Prefeito Municipal