Prefeitura Municipal de Paraisopolis · 28 de julho de 2026
PORTARIA Nº. 321, DE 27 DE JULHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
PORTARIA Nº. 321, DE 27 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº. 321, DE 27 DE JULHO DE 2026.
Dispensa e designa membro para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CODEPA, do Município de Paraisópolis.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e o tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.689, de 10 de junho de 2021, RESOLVE,
Art. 1º Ficam dispensadas de compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CODEPA, os seguintes conselheiros, alterando a Portaria nº 458/2025:
I. Representante do Departamento de Meio Ambiente, Agropecuária e Agricultura:
- Titular: Paula Rafaela Rosa Castro
II. Representante do Departamento Municipal de Educação:
- Titular: Elaine Cristina Dias da Cunha Santos
IV- Representantes da sociedade civil, escolhidas dentre voluntários da causa animal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:
- Titular: Fernanda Paula dos Santos
- Suplente: Paulo Roberto Patara
- Titular: Karina Gonçalves Vieira
- Suplente: Rafaela Caroline Euzébio
VI. Dois representantes de clínicas veterinárias estabelecidas no município, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:
- Titular: Arielli Moura Caldas Ribeiro
- Suplente: Stefany Soares Bento
VII. Representante de entidade que disponha em seu estatuto o objetivo de cuidar e proteger os animais, legalmente constituídas no município:
- Titular: Andressa Aparecida de Paula Rosa Nogueira
- Suplente: Rubens Adriano Nogueira Junior
Art. 2º Ficam designadas para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CODEPA, os seguintes conselheiros:
I. Representante do Departamento de Meio Ambiente, Agropecuária e Agricultura:
- Titular: Paola Inácio de Lima
II. Representante do Departamento Municipal de Educação:
- Titular: Júlia Fernanda Silva Souza
IV- Representantes da sociedade civil, escolhidas dentre voluntários da causa animal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Cristina Filomena Bastos Cabral
Suplente: Ana Maria Vieira de Souza
Titular: Rafaela Caroline Euzébio
Suplente: Fernanda Campos Brasil
VI. Dois representantes de clínicas veterinárias estabelecidas no município, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:
- Titular: Laís Barbosa Santos Ribeiro
- Suplente: Francisco Rodrigues Alves Neto
VII. Representante de entidade que disponha em seu estatuto o objetivo de cuidar e proteger os animais, legalmente constituídas no município:
- Titular: Paula Rafaela Rosa Castro
- Suplente: Jéssica Silva Rosa
Art. 3º A composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CODEPA do Município de Paraisópolis, com a redação dada por esta Portaria passa a ser a seguinte
Um representante do Departamento de Meio Ambiente, Agropecuária e Agricultura:
- Titular: Paola Inácio de Lima
- Suplente: André Luiz Mendes
Um representante do Departamento Municipal de Saúde:
- Titular: Letícia Aparecida Gonçalves Dias
- Suplente: José Geraldo Ribeiro
Um representante do Departamento Municipal de Educação:
- Titular: Alessandra Nunes de Souza
- Suplente: Júlia Fernanda Silva Souza
Dois representantes da sociedade civil, escolhidas dentre voluntários da causa animal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:
- Titular: Cristina Filomena Bastos Cabral
- Suplente: Ana Maria Vieira de Souza
- Titular: Rafaela Caroline Euzébio
- Suplente: Fernanda Campos Brasil
Um representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
- Titular: César Augusto Rosa
- Suplente: Edgar Aparecido da Silva
Dois representantes de clínicas veterinárias estabelecidas no município, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:
- Titular: Laís Barbosa Santos Ribeiro
- Suplente: Francisco Rodrigues Alves Neto
- Titular: Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho
- Suplente: Mariana de Castro
Um representante de entidade que disponha em seu estatuto o objetivo de cuidar e proteger os animais, legalmente constituídas no município:
- Titular: Paula Rafaela Rosa Castro
- Suplente: Jéssica Silva Rosa
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis,
aos 27 de julho de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal