Prefeitura Municipal de Paraisopolis · 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº. 538, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
PORTARIA Nº. 538, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Designa Diretor Escolar.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 65, incisos VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº 2.163, de 12 de novembro de 2009, RESOLVE,
Art. 1º Designar ALESSANDRA NUNES DE SOUZA, matrícula nº 1205, ocupante do cargo de Professor PM-1, Símbolo SNI, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº. 5, de 1º de junho de 1995, para ocupar a função pública gratificada de Diretor Escolar, Símbolo SFP-DE, a que se refere o art. 2º da Lei Complementar nº. 58, de 02 de março de 2009, com lotação na Creche Municipal Erestina de Carvalho Almeida, em razão da respectiva aclamação pela Comunidade Escolar dada em assembleia ocorrida no dia 15 de dezembro de 2025, a partir de 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis,
aos 29 de dezembro de 2025.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal