Prefeitura Municipal de Paraisopolis · 21 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO N.º 397/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO N.º 397/2025
A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Administração, torna público o extrato de termo de concessão oriundo do Processo Licitatório n.º 189/2025 – Pregão Presencial n.º 002/2025, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO a título oneroso de espaço público, denominado Loja externa n.º 07, composta de uma loja comercial, com um sanitário PNE e área livre. Pode ser utilizada para o comércio em geral ou prestação de serviços, localizado no Mercado Municipal, situado na Rua São José, n.º 425, Centro, Paraisópolis para uso comercial durante 10 (dez) prorrogáveis por igual período de acordo com art. 22 da Lei n.º 2.866/2024 CONCESSIONÁRIO: SÍTIO APOEMA DO ALTO LTDA., CNPJ n.º 48.173.039/0001-37. Valor Global: R$79.890,96 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 20/10/2025, vigência de 20/10/2025 até 20/10/2035.
EVERTON DE ASSIS FERREIRA –
Prefeito Municipal.