Prefeitura Municipal de Paraisopolis · 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 407, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
PORTARIA Nº. 407, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,
Art. 1º Designar os funcionários públicos municipais abaixo especificados para atuarem como Gestor e fiscais dos contratos objeto do Processo nº 164/2026 - Chamada Pública nº 003/2026, que tem por objeto o credenciamento por dispensa de licitação de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.
Gestora: Marlene Carvalho
Fiscais:
Escola Municipal Bueno de Paiva: Marinalda Ap. A. Gouveia Ribeiro ou Maria Aparecida Guedes;
Escola Municipal Monsenhor Sebastião Vieira: Andréia Aparecida Leite ou Mercia Stefanne Lucas Maciel Torres;
Escola Municipal Professora Conceição Adair Moreira de Almeida Paiva: Jéssica Romualda Pereira ou Layane S. Castro;
Escola Municipal Maria Emília Gomes de Carvalho(Tia Emília): Yolanda Silvia Pereira Caetano ou Geralda Beatriz da Silva;
Creche Municipal Erestina de Carvalho Almeida: Vilma Patrícia Sandoval ou Fernanda Luzia Beraldo da Silva;
Escola Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto(Costas): Fátima Maria Santos Oliveira ou Wanessa Francine Faria Donizetti.
Contrato nº
Contratada
352/2026
DIEGO NEGRÃO FONSECA, portador do CPF n.º ***.***.***-**, com domicílio no Sítio São José, Bairro Morador Novo, no município de Paraisópolis/MG, CEP n.º 37.660-00
353/2026
SEBASTIÃO JOSÉ SIMÕES, portador do CPF n.º ***.***.***-**, com domicílio na Chácara São Sebastião, bairro Serra dos Pereiras, no município de Paraisópolis/MG, CEP n.º 37.660-00
354/2026
DIVANDO LUIZ DIAS, portador do CPF n.º ***.***.***-**, com domicílio no Sítio São José, Bairro Serra dos Pereiras, no município de Paraisópolis/MG, CEP n.º 37.660-00
355/2026
DANIEL GONÇALVES, portador do CPF n.º ***.***.***-**, com domicílio na Avenida Avelino Ribeiro Filho n.º 268, Bairro Residencial Paraíso, no município de Paraisópolis/MG, CEP n.º 37.660-00
356/2026
ANDERLON RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF n.º ***.***.***-**, com domicílio no Sítio Pinhalzinho, Distrito dos Costas, Paraisópolis/MG, CEP n.º 37.660-00
357/2026
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICRORREGIÃO DE ITAJUBÁ - APRUMI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.740.544/0001-58, com sede na Estrada Bairro dos Freires, s/ n.º - KM 006 Zona Rural, bairro Freires, no município de Itajubá/MG
358/2026
FRANCISCO ANTONIO NIETTO, portador do CPF n.º ***.***.***-**, com domicílio no Sítio Estrela da Manhã, bairro Cascavel, no município de Consolação/MG, CEP n.º 37.660-000
359/2026
STEFANO MATHEUS DE ALMEIDA LEANDRO, portador do CPF n.º ***.***.***-**, com domicílio na Rodovia SP 446 - Zona Rural, no município de Santo Antônio do Pinhal/SP, CEP n.º 12.450-000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 09 de setembro de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal