SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 28 de outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU – MG TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 199/2026 PROCESSO: 4491/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU – MG TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 199/2026 PROCESSO: 4491/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Desportiva do Bairro JK e Adjacentes, CNPJ nº: 18.303.579/0001-27. DATA: 07/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 4491/2026. OBJETO DA PARCERIA: A promoção da inclusão social de crianças e adolescentes por meio de aulas orientadas de futebol, visando ao fortalecimento de vínculos comunitários, à difusão de valores e à prevenção de situações de risco social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0018.2038.3.3.50.41, Ficha: 985. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 07 meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. VALOR: R$20.000,00. ASSINATURAS: Thiago Batista Ramos, Secretária Municipal de Esportes, convenente, e, Geraldo Jesus Marciano, representante OSC, conveniada.