Superintendência de Licitações e Contratos · 27 de outubro de 2026
EXTRATOS ARP'S PP SRP 02-2026
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS ARP'S PP SRP 02-2026
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 11.090/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e CARLOS HUMBERTO MACHADO MORAIS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 102.700,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e CARLOS HUMBERTO MACHADO MORAIS pela contratada.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e RENATO GONÇALVES RESENDE FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 36.300,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e RENATO GONÇALVES RESENDE pela contratada.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e RHANNA CALDAS NEIVA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 59.175,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e RHANNA CALDAS NEIVA pela contratada.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e JALCILIENE MENDONCA DE SALES SOUTO FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 18.075,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e JALCILIENE MENDONCA DE SALES SOUTO pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e OSMAR DE OLIVEIRA COSTA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 100.125,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e OSMAR DE OLIVEIRA COSTA pela contratada.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e ANTONIA APARECIDA FELISBINO ROSA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 36.000,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e ANTONIA APARECIDA FELISBINO ROSA pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e CAMILA JOAQUIM DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 38.700,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e CAMILA JOAQUIM DE OLIVEIRA pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e LEANDRO PEREIRA SANTOS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 25.900,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e LEANDRO PEREIRA SANTOS pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e CLAUDIO FELISBINO ROSA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 123.867,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e CLAUDIO FELISBINO ROSA pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e RIAN VENANCIO MELO FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 65.700,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e RIAN VENANCIO MELO pela contratada.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 104.600,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e JEAN MONTEIRO ALMEIDA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 37.500,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e JEAN MONTEIRO ALMEIDA pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e ADEMAR DA COSTA CAMPOS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 60.750,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e ADEMAR DA COSTA CAMPOS pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e MARIA STELA OLIVEIRA SANTOS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 37.800,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e MARIA STELA OLIVEIRA SANTOS pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e ROBERTO ALVES DE OLIVEIR FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 38.550,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e VALDILON ALVES DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 65.000,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e VALDILON ALVES DOS SANTOS pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e PSG PTU SERVICOS GERAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 211.473,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e PSG PTU SERVICOS GERAIS LTDA pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e ADRIANIA GALDINA DO NASCIMENTO FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 38.700,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e ADRIANIA GALDINA DO NASCIMENTO pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e JOSE VITOR VAZ FEITOS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 25.900,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e JOSE VITOR VAZ FEITOSA pela contratada
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2026
CONTRATANTES: Município de Paracatu e GUILHERME RAMON GONÇALVES SILVA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 11090/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. DATA: 09/10/2026. VENCIMENTO: 27/10/2027. VALOR: R$ 38.550,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e GUILHERME RAMON GONÇALVES SILVA pela contratada